Herança para ex-cônjuge pode ocorrer em situações específicas, como morte durante divórcio ou testamento, entre outros casos.

Com apenas 0,4% do mercado e forte apetite por expansão, Automob conquista cobertura otimista do Santander, que projeta ...

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a ...

Ministro critica distorções e diz que prerrogativa sobre IOF é do Executivo; decisão dependerá de parecer jurídico ...

A reversão de sexta-feira marca o episódio mais recente em que Wall Street tenta navegar em um cenário comercial global em ...

A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe ganhou um novo capítulo. Um mês após o anúncio público do fim do casamento, o ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender o compromisso do governo com a meta fiscal e com o arcabouço que ...

Segundo Haddad, o governo ainda não definiu se de fato irá recorrer ao STF para contestar a decisão dos parlamentares ...

Ministro da Fazenda afirmou que equipe analisa proposta pedida por líderes do Congresso para viabilizar ajuste linear nos ...

Corte decidiu que pais do estado de Maryland têm o direito religioso de retirar seus filhos das aulas nos dias em que são ...

O mirante e a trilha da Praia do Sossego, em Niterói, Região Metropolitana no Rio, serão batizados com o nome de Juliana ...

Ministro da Fazenda voltou a defender ajuste fiscal gradual e afirmou que Brasil não precisa de medidas radicais como as ...