O Ministério Público requereu perdido a favor do Estado as vantagens conseguidas pela prática dos alegados crimes ...

O homem de 36 anos alegou que foi maltratado na Alemanha para justificar a recusa da extradição para aquele país ...

O arguido "violou os seus deveres funcionais com o propósito de obter benefícios económicos" entre os anos de 2017 e 2020 ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje ter feito uma operação no âmbito do combate à venda e ...

Os álbuns “Ad Tenebras”, da Capella Sanctae Crucis e Tiago Simas Freire, e “Música para violino e piano do século XX”, de ...

O chefe do Governo garantiu estar a ser preparado um plano para “atenuar” os picos de chuva e as possibilidades de cheias ...

A Comissão de Transparência decidiu não incluir no seu regulamento qualquer referência ao caso dos deputados assistentes em ...

Arguido no processo Vórtex, disse hoje, em tribunal, desconhecer quaisquer contrapartidas exigidas pelo ex-presidente da ...

A Polícia Judiciária deteve um homem, de 30 anos, suspeito dos crimes de tentativa de violação e ofensa à integridade física, ...

Vinte e sete pessoas do meio artístico foram identificadas em denúncias de assédio, abuso, violação e agressão, partilhadas ...

A nova infraestrutura deverá ficar localizada dentro da unidade de Tratamento Mecânico Biológico (TMB) de Eirol, explorada ...

A lei pune as mulheres que violem o rigoroso código de vestuário com penas de prisão de até cinco anos em caso de ...