AGU e CGU publicaram portaria que reorganiza as regras sobre acordos de leniência; nova regra incentiva autodenúncia ...

Centros estaduais do programa social Head Start, financiado pelo governo federal dos Estados Unidos, acionaram a Justiça ...

A atuação das 27 unidades estaduais dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do Ministério ...

TJ-RJ montou postos de atendimento dentro dos principais aeroportos do Rio de Janeiro. As salas funcionam diariamente ...

Locador de imóveis em que bares causam excesso de barulho só respondem por danos se houver comprovação de culpa, segundo STJ.

O CriptoJud nasceu. Após alguns anos de diligências manuais exaustivas junto às corretoras de criptoativos, o CNJ finalmente ...

A administração pública brasileira atravessa agora o que podemos chamar de sua mais profunda atualização axiológica.

O objetivo é identificar ações fraudulentas e reduzir o volume da litigância contra a União. Processos chegam a 19 mil por ...

TJ-SP condenou um servidor público que emitiu descontos falsos aos contribuintes e recebia os valores de forma fraudulenta ...

Para Nunes Marques, prazo dado pela nova lei é curto demais e prejudica empresas menores, que não têm mesma estrutura ...

A 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia negou, por unanimidade, Habeas Corpus a um homem que tatuou ...

Juiz aplicou o Tema 69 do IRR /TST para reiterar natureza salarial de gratificação para trabalhador comissionado da Serpro ...